Centeno. Portugal é dos melhores a progredir em dívida, desemprego e crescimento

Governo prevê das maiores descidas do desemprego e da dívida no grupo da zona euro. Economia é das poucas que ganha força. Défice desaparece.

Mesmo sem novas medidas, sem novo Orçamento do Estado para 2020 e num ambiente de quase crise internacional, a economia portuguesa vai acelerar no ano que vem de 1,9% para 2%.

Apenas cinco países conseguem este feito no grupo da zona euro, indica um levantamento feito pelo Dinheiro Vivo de alguns indicadores fundamentais divulgados pelos 19 Estados do euro nos respetivos esboços orçamentais de 2020 enviados à Comissão Europeia.

Na dívida pública, a dinâmica é melhor ainda. Portugal deverá ter a quarta maior descida do rácio da dívida, na ordem dos 3,1 pontos percentuais do produto interno bruto (PIB), ainda que continue com o terceiro maior fardo de endividamento da moeda única, uns expressivos 116,2% do PIB. Maior peso só na Grécia e em Itália.

Com a economia a ganhar força, o país aparece no panorama europeu com a quinta maior queda na taxa de desemprego no ano que vem, dizem as mesmas projeções do governo e do ministro das Finanças, Mário Centeno. A incidência do desemprego cairá, finalmente, abaixo da fasquia dos 6%, coisa que não se via há quase duas décadas. Desliza de 6,3% da população ativa este ano para 5,9% em 2020.

E o défice orçamental português desaparece, finalmente. As políticas seguidas até aqui vão permitir, segundo as contas de Mário Centeno enviadas a Bruxelas, colocar o setor público em equilíbrio perfeito entre receitas e despesa (saldo de 0% do PIB em 2020).

Portugal terá, aliás, a terceira maior subida no saldo público global (uma décima de ponto percentual do PIB), o que no fundo equivale a uma medalha de bronze no pódio da consolidação orçamental da zona euro. O prémio será partilhado com Estónia e Lituânia.

O que dizem os governos nos novos planos orçamentais de 2020

Saldo orçamental (em % do PIB)

Saldo estrutural (em % do PIB)

Dívida pública (em % do PIB)

PIB (variação anual, em %)

Fonte: Esboços orçamentais dos 19 países da zona euro e Comissão Europeia

Com um ambiente internacional tão tremido, com a economia global “fraturada”, como diz o Fundo Monetário Internacional (FMI), com tantas guerras a acontecer e outras, que não apenas comerciais, e outras prestes a rebentar, como é que Portugal consegue brilhar mais de um ano para o outro em tantos indicadores?

Segundo Mário Centeno, esta recuperação e outras “melhorias” previstas para 2020 explicam-se com “o crescimento na zona euro, principal parceiro comercial de Portugal” que “deverá refletir-se numa aceleração da procura externa e, portanto, do crescimento das exportações”.

Portugal aguenta, diz Centeno

O ministro das Finanças tira ainda da cartola o que aconteceu em 2019. Portugal aguentou-se, apesar das vicissitudes lá fora. “A economia portuguesa tem-se manifestado relativamente resiliente à desaceleração da área do euro e deverá, também por isso, ter boas condições para beneficiar de uma melhoria na conjuntura internacional”.

Além disso, “a aceleração do crescimento do investimento público (de 9,7% em 2019 para 16,2% em 2020) deverá ainda contribuir positivamente para o aumento do ritmo da economia”.

Centeno relembra que este esboço orçamental enviado a Bruxelas não é uma proposta de Orçamento, portanto, a evolução a que se assiste é uma mera propagação no tempo das medidas que foram tomadas até aqui.

Ainda assim, o ministério prevê “uma evolução da receita em linha com o crescimento nominal do PIB” e que a despesa pública cresça “de forma consentânea com os compromissos políticos assumidos ao longo da legislatura que agora termina”.

Portanto, em 2020 conta-se com “o impacto orçamental da fase final do processo de descongelamento das carreiras da Administração Pública; com projetos de investimento público, entretanto autorizados e, nalguns casos, já em execução; e com o crescimento das prestações sociais”, caso do subsídio de parentalidade e o abono de família, por exemplo.

CFP tema que cenário não seja muito prudente

O Conselho das Finanças Públicas, tal como no ano passado, aprova o cenário macroeconómico que servirá de base ao Orçamento (a apresentar em finais de dezembro ou janeiro), mas diz que “endossa com reservas as estimativas e previsões apresentadas”.

A entidade presidida por Nazaré Costa Cabral nota que “o comportamento das componentes da procura, em particular das exportações e das importações em 2020, não permite considerar o cenário apresentado como prudente”. E os riscos negativos que incidem sobre a previsão do governo, que aposta numa aceleração da atividade económica em 2020, são “elevados”.

Fonte: Dinheiro Vivo